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Portaria n.º 1047/97, de 10 de Outubro de 1997

Texto Original (Diário da República) Citações 2 Citado por Related
Vincent

Portaria n.º 1047/97 de 10 de Outubro Sob proposta da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada; Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 480/88, de 23 de Dezembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de Julho; Tendo em consideração o disposto na Portaria n.º 239/94, de 16 de Abril; Ouvidos os órgãos de governo próprio da Região Autónoma dos Açores: Mandam o Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e os Ministros da Educação e da Saúde o seguinte: 1.º Alteração O anexo à Portaria n.º 498/97, de 21 de Julho, é subs\132tituído pelo anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.

  1. Entrada em vigor A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e Ministérios da Educação e da Saúde.

Assinada em 9 de Setembro de 1997.

O Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Mário Fernando de Campos Pinto. - Pelo Ministro da Educação, Guilherme d'Oliveira...

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