Portaria n.º 1394/2022 de 1 de setembro de 2022
| Data de publicação | 01 Setembro 2022 |
| Número da edição | 168 |
| Órgão | Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural |
| Seção | Série 2 |
Considerando a Portaria n.º 68/2020, de 4 de junho, que regulamenta a atribuição de uma compensação financeira aos produtores agropecuários pelo abate de ovinos e caprinos, nos estabelecimentos da rede regional de abate da Região Autónoma dos Açores, desde que aprovados para consumo;
Considerando que nos termos do artigo 5.º da aludida portaria o pagamento da compensação em apreço será efetuado mediante portaria do membro do Governo Regional com competência em matéria de agricultura;
Manda o Governo Regional, pelo Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, nos termos do artigo 5.º da Portaria n.º 68/2020, de 4 de junho, e no âmbito da competência fixada na alínea a) do artigo 12.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A, de 29 de abril, que aprovou a nova Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores, o seguinte:
1 – Conceder as comparticipações financeiras referenciadas abaixo:
a) Lisete Anunciação Reis Ramos Macedo – 480,00€
b) Jorge Manuel Silva Cravinho – 240,00€
c) Maria da Conceição Sousa – 480,00€
d) Maria Teresa Ramos Nunes Furtado – 280,00€
e) Francisca Maria de Sousa Vasconcelos Avelar – 140,00€
f) Sérgio Rui Martins Vieira – 40,00€
g) Fernanda Maria Rodrigues Correia Silva – 80,00€
h) Nélia Fátima Sousa Azevedo Nunes – 1.160,00€
i) Joel Filipe Moura Sousa – 120,00€
j) José Maria Ventura Nóia – 20,00€
k) Maria Aurora da Silva – 820,00€
l) Simão Pedro Nunes – 520,00€
m) Susana Margarida de Chaves Leandres – 140,00€
n) Maria José Garcia Pedras Serpa– 160,00€
o) João Carlos Almada Moura – 240,00€
p) Norberto de Sousa Cabral – 1.080,00€
q) Emanuel Moura Cabral Travassos – 120.00€
r) José António Bairos Moura – 260,00€
s) Gil Durval Vasconcelos – 20,00€
t) Beatriz Pacheco da Costa Afonso Patrício – 1.000,00€
u) Maria Lúcia Ávila Fagundes Enes – 240,00€
v) José Manuel Pereira Andrade – 40,00€
w) Almério Jorge Medina e Silva – 20,00€
x) Sónia Fátima Bairos Cabral Morais – 20,00€
y) Emanuel Silva Pontes – 80,00€
z) Júlio César Duarte da Silva – 240,00€
aa) Lisa Alexandra Costa Serpa Bettencourt – 140,00€
bb) Mónica Sofia dos Reis Pereira – 20,00€
cc) Tércio Alexandre Sousa Almada – 100,00€
dd) João Areias da Rocha – 1.620.00€
ee) Renato Paulo Vieira – 160,00€
ff) Sérgio Dinarco Castro Alves – 40,00€
gg) Eusébio Luís Pereira Andrade – 100,00€
hh) Nélson Eduardo Garcia de Sousa– 1.680,00€
ii) Dário Jesus da Silva Azevedo – 100,00€
jj) Hélder Manuel Figueiredo Chaves – 280,00€
kk) José Carlos Bettencourt – 80,00€
ll) Carlos Manuel Maciel Silveira – 120,00€
mm) Marco João...
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