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Portaria n.º 509/95, de 27 de Maio de 1995

Texto Original (Diário da República) Citações 5 Citado por Related
Vincent

Portaria n.° 509/95 de 27 de Maio Sob proposta do Instituto Politécnico de Leiria e da sua Escola Superior de Educação; Considerando o disposto no Decreto-Lei n.° 59/86, de 21 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.° 298/86, de 19 de Setembro, e o disposto no Despacho n.° 78/ MEC/86, de 3 de Abril, publicado no Diário da República, 2.' série, de 15 de Abril de 1986; Tendo em atenção o disposto na Portaria n.° 352/86, de 8 de Julho, alterada pelas Portarias números 442-C/86 e 451/88, de 14 de Agosto e 8 de Julho, respectivamente, e na Portaria n.° 768/89, de 5 de Setembro; Considerando ainda o disposto no Decreto-Lei n.° 344/89, de 11 de Novembro; Considerando o disposto na Portaria n.° 596/87, de 9 de Julho; Ao abrigo do disposto no artigo 4.° do Decreto-Lei n.° 303/80, de 16 de Agosto, e no capítulo III do Decreto-Lei n.° 316/83, de 2 de Julho: Manda o Governo, pela Ministra da Educação, o seguinte: 1.° Alteração O plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria, passa a ser o constante dos anexos I e III à presente portaria.

  1. Aplicação O disposto no n.° 1.° aplica-se progressivamente a partir do...

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