Portaria 28/1978, 12 junho
Autor | Arnaldo Ourique |
Cargo do Autor | Faculdade de Direito de Lisboa |
Páginas | 68-78 |
68
PORTARIA 28/1978, 12 JUNHO (
5)
Portaria sem indicação de artigos e, em subsequência, sem nomes nos números.
Aqui, no índice, inserimos nos números originais um título para melhor perceção do
diploma.
ÍNDICE
Disposições gerais
Nº1 – Período das touradas
Nº2 – Idade do gado bravo
Nº3 – Limites de ordem pública
Nº4 – Publicitação
Disposições respeitantes ao local
Nº5 – Limites dentro das cidades
Nº6 – Limites em zonas ajardinadas
Nº7 – Limites freguesias contíguas
Prevenção e Segurança
Nº8 – Foguetes
Nº9 – Fuga do toiro
Nº10 – Transporte do toiro
Nº11 – Seguro de responsabilidade civil
Nº12 – Responsabilidades gerais
Licenças
Nº13º – Licença
Nº14º – Requerimento
Nº15º – Zona da corrida
Taxas e limitações
Nº16º – Taxas nas touradas tradicionais
Nº17º – Taxas nas touradas não
tradicionais
Nº18º – Autorizações especiais
Nº19º – Toiradas recintos particulares
Nº20º – Imposto de selo
Nº21º – Destino da receita das taxas
Disposições diversas
Nº22º – Espera e largada de gado
Nº23º – Infrações
Nº24º – Fiscalização
Nº25º – Entrada em vigor
Mapa das toiradas tradicionais
(5) Publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, I, nº14, de 19-06-1978,
disponível em “http:// www.azores.gov.pt/JO/Serie+I/1978/Série+I+Nº+14+de+12+de+Junho+de+1978/
Portaria+Nº+28+de+1978.htm”.
Para continuar a ler
Comece GratuitamenteDesbloqueie o acesso total com um teste gratuito de 7 dias
Transforme a sua pesquisa jurídica com a vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law numa única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de pesquisa avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Aceda a pesquisas potenciadas por IA com o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas

Desbloqueie o acesso total com um teste gratuito de 7 dias
Transforme a sua pesquisa jurídica com a vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law numa única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de pesquisa avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Aceda a pesquisas potenciadas por IA com o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas

Desbloqueie o acesso total com um teste gratuito de 7 dias
Transforme a sua pesquisa jurídica com a vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law numa única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de pesquisa avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Aceda a pesquisas potenciadas por IA com o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas

Desbloqueie o acesso total com um teste gratuito de 7 dias
Transforme a sua pesquisa jurídica com a vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law numa única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de pesquisa avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Aceda a pesquisas potenciadas por IA com o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas

Desbloqueie o acesso total com um teste gratuito de 7 dias
Transforme a sua pesquisa jurídica com a vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law numa única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de pesquisa avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Aceda a pesquisas potenciadas por IA com o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
