Portaria n.º 1049/2006, de 26 de Junho de 2006
Portaria n.o 1049/2006 (2.a série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares destinados ao regime de contrato em seguida mencionados sejam promovidos no posto de ASPOF, nos termos da alínea a)don.o 1 do artigo 296.o e da alínea a) do n.o 1 do artigo 304.o, ambos do EMFAR, com a redacçáo que lhes foi dada pelo Decreto-Lei n.o 236/99, de 25 de Junho, com as alteraçóes introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto, por terem concluído com aproveitamento a instruçáo complementar da respectiva especialidade:
ASPOFG PA-OFI 133509-L, Cláudio Filipe Carvalho Marques, GAEMFA.
ASPOFG PA-OFI 133510-D, Nuno Alexandre Lopes dos Santos, AM 1.
ASPOFG PA-OFI 133511-B, Marina Isabel Rodrigues Rocha, COFA. ASPOFG PA-OFI 133512-L, Ricardo José Carepa Eustáquio, CFMTFA.
ASPOFG PA-OFI 133516-C, Luís Miguel Ribeiro Louro Pinto, BA 11. ASPOFG PA-OFI 133514-G, Filipe José Pinto Ramalho, BA 5.
ASPOFG PA-OFI 133409-D, Tiago Filipe Seixas Espírito Santo, CTA.
ASPOFG PA-OFI 133513-J, Nélson Eliseu do Nascimento Coelho, BA 6.
ASPOFG PA-OFI 133547-C, Miguel Ângelo Penado Leal, BA 6.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 30 de Julho de 2005.
1 de Junho de 2006. - Por delegaçáo do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Artur Manuel Garcia Ribeiro Proença Prazeres, TGEN/PILAV.
Direcçáo de Pessoal
Despacho n.o 13 306/2006 (2.a série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o militar destinado ao regime de contrato em seguida mencionado seja promovido ao posto de 1CAB, por reunir as condiçóes gerais e especiais de promoçáo estabelecidas nos artigos 56.o e 60.o e na alínea c) do n.o 1 do artigo 305.o do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 236/99, de 25 de Junho, com as alteraçóes introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto:
2CAB PA 132495-A, Rui André Laranjeira dos Santos Costa, BA 4.
Fica colocado na lista de antiguidade imediatamente à esquerda do 1CAB PA 133080-C, Carlos Manuel Aragáo Rosa Guerra, BA 4.
Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 8 de Março de 2006.
É integrado no escaláo 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.o 1 do artigo 12.o do Decreto-Lei n.o 328/99, de 18 de Agosto.
30 de Maio de 2006. - Por subdelegaçáo do Comandante de Pessoal da Força Aérea, após delegaçáo do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, em exercício de funçóes, José Carlos Faria Antunes, COR/PILAV.
MINISTÉRIO DA JUSTIçA
Centro de Estudos...
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