Portaria N.º 111/2002 de 12 de Dezembro

S.R. DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Portaria Nº 111/2002 de 12 de Dezembro

Anexos à Portaria nº 3/2002, de 17 de Janeiro, foram publicados os quadros de escola de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico, secundário e artístico, para o ano escolar de 2002/2003.

Porque nos mapas IV e V anexos àquela Portaria foram abatidos os lugares que, para efeitos de concurso, deviam ser considerados como negativos dada a diminuição de carga horária em determinados grupos, e porque não se verificou a efectiva vacatura dos lugares, torna-se necessário corrigir essa diferença, republicando-se os mapas IV e V - quadros de escola dos 2º e 3º ciclos dos ensinos básico e ensino secundário.

Assim sendo, em execução do disposto no nº 2 do artigo 5º e no nº 4 do artigo 6º, ambos do Regulamento de Concurso de Pessoal Docente, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional Nº 1-A/2000/A, de 3 de Janeiro...

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