I Conferência Nacional de Direito da Publicidade
| Autor | Mário FROTA |
PROGRAMA
12 de Outubro
09.00 Abertura do Secretariado
09.30 Sessão inaugural
10.00 O Direito da Publicidade na União Europeia
Jorge Pegado Liz, Conselho Económico e Social da União Europeia
10.30 O Direito da Publicidade em Espanha: evolução e perspectivas
José Domingo Gómez Castallo, Asociación para la Autorregulación de la Comunicación Comercial
11.00 Pausa-café
11.15 O Direito da Publicidade em Portugal: evolução e perspectivas
Rui Moreira Chaves, advogado
11.45 O Direito da Publicidade e a Directiva das Práticas Comerciais Desleais
João Pires Cardoso Alves, CEJ Centro de Estudos Judiciários
12.15 Debate
13.00 Almoço-livre
15.00 A contra-publicidade: direito das associações
Mário Frota, apDC Direito do Consumo
15.30 A publicidade infanto-juvenil: perspectiva estatística
Paulo Morais, Universidade L. do Porto
16.00 Pausa-café
16.30 A publicidade a alimentos e bebidas: as alegações nutricionais
Graça Osório, Hospitais da Universidade de Coimbra
17.00 A publicidade aos brinquedos
Maria de Fátima Araújo, ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
17.30 Debate
13 de Outubro
09.30 A publicidade infanto-juvenil: perspectiva psico-sociológica
Álvaro Cairrão, Universidade Fernando Pessoa
10.00 A publicidade ao tabaco: do regime restritivo a um regime permissivo
Pais Clemente, Conselho de Prevenção do Tabagismo
10.30 Pausa-café
11.00 A publicidade financeira: a incidência da futura directiva do crédito ao consumo
Fernando Gravato de Morais, Universidade do Minho
11.30 O autocontrolo da publicidade
Mário Frota, apDC Direito do Consumo
12.00 Debate
13.00 Almoço-livre
15.00 As promoções publicitárias: prémios e brindes
Júlio Reis Silva, Instituto do Consumidor
15.30 A publicidade nas escolas
Maria João Costa, Direcção-Regional de Educação do Norte
16.00 Pausa-café
16.30 A publicidade infanto-juvenil: perspectiva jurídica
Luís Gonçalves da Silva, Universidade de Lisboa e Entidade Reguladora para a Comunicação Social
17.00 Marketing directo e a protecção...
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