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Declaração de Rectificação n.º 14/2011, de 20 de Maio de 2011

Texto Original (Diário da República) Citações 4 Citado por Amendments 1 Related
Vincent

Declaração de Rectificação n.º 14/2011 Ao abrigo das disposições conjugadas da alínea

h) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, e dos n. os 2 e 3 do artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo, por vacatura dos cargos de director e director- -adjunto, declara -se que a Portaria n.º 112/2011, de 21 de Março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 56, de 21 de Março de 2011, saiu com as seguintes inexactidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectificam: No «QUADRO ANEXO — Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Arouca — Propostas de exclusão»: 1 — Onde se lê: Áreas a excluir (número de ordem) Áreas da REN afectadas Fim a que se destina Fundamentação E09 -01 Áreas com risco de erosão . . . . . Cabeceiras de linhas de água . . . Solo urbano . . . . . . . . Homogeneização de critério de delimitação do perímetro urbano (conti- nuidade de faixa de construção adjacente à via). deve ler -se: Áreas a excluir (número de ordem) Áreas da REN afectadas Fim a que se destina Fundamentação E09 -01 Áreas com risco de erosão . . . . . Cabeceiras de linhas de água . . . Solo industrial . . . . . . III — Alteração da configuração e expansão do espaço industrial, de modo a criar maior afastamento à zona de equipamentos (EB2/3) a poente.

O PDM irá regulamentar a criação de uma faixa de isolamento (verde e equipamento urbano) entre a ocupação industrial e as zonas escolar e habitacional. 2 — Onde se lê: Áreas a excluir (número de ordem) Áreas da REN afectadas Fim a que se destina Fundamentação E19 -01 Áreas com risco de erosão . . . . . Solo urbano . . . . . . . . Aglomerado consolidado e já existente de longa data. deve ler -se: Áreas a excluir (número de ordem) Áreas da REN afectadas Fim a que se destina Fundamentação E19 -01 Áreas com risco de erosão . . . . . Solo urbano . . . . . . . . II — Homogeneização de critério de delimitação do perímetro urbano (continuidade de faixa de construção adjacente à via). 3 — Onde se lê: Áreas a excluir (número de ordem) Áreas da REN afectadas Fim a que se destina Fundamentação E3 Cabeceiras de linhas de água . . . Solo urbano . . . . . . . . Ampliação do perímetro urbano em Escariz (sul). Área adjacente a zona urbanizada no aglomerado Fermêdo — Escariz, pólo urbano de equi- líbrio no concelho, que...

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