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Rectificação n.º 1502/2008, de 04 de Julho de 2008

Texto Original (Diário da República) Citações 2 Citado por Related
Vincent

Rectificaçáo n. 1502/2008

Por ter sido publicado com inexactidáo no rectifica -se que onde se lê «Licenciado Nuno Eduardo Gomes Pires Silvestre» deve ler -se «Mestre Nuno Eduardo Gomes Pires Silvestre». (Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)

27 de Junho de 2008. - A Directora -Geral, Leonor Furtado.

Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n. 19364/2008

Nos termos e para efeitos previstos nos artigos 80. e 114. do Decreto Regulamentar n. 55/80, de 8 de Outubro, faz -se público para efeitos de consulta, que foi divulgada pelo ofício circular n. 6/DRH/2008 as listas de antiguidades dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado relativas a 31.12.2007, aprovadas por despacho do Presidente de 11 -06 -2008.

Da organizaçáo das referidas listas cabe reclamaçáo no prazo de 60 dias, a contar da data da publicaçáo do presente aviso no 23 de Junho de 2008. - A Vice -Presidente, Carolina Ferra.

MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Gabinete do Ministro

Despacho n. 18028/2008

1 - Nos termos do artigo 16. da Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto -Lei n. 79/2005, de 15 de Abril, na redacçáo dada pelo Decreto -Lei n. 201/2006, de 27 de Outubro, conjugado com o disposto no n. 2 e na alínea a) do n. 3 do artigo 6. e no n. 5 do artigo 8. do Decreto -Lei n. 312/2007, de 17 de Setembro, alterado e republicado pelo Decreto -Lei n. 74/2008, de 22 de Abril, e ao abrigo dos artigos 35. a

40. do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n. 442/91, de 15 de Novembro, com as alteraçóes introduzidas pelo Decreto-Lei n...

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