July 04, 2008
Serie I
- Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2008/M, de 04 de Julho de 2008
- Lei n.º 29/2008, de 04 de Julho de 2008
- Portaria n.º 573/2008, de 04 de Julho de 2008
- Decreto-Lei n.º 116/2008, de 04 de Julho de 2008
- Portaria n.º 574/2008, de 04 de Julho de 2008
- Portaria n.º 575/2008, de 04 de Julho de 2008
- Portaria n.º 576/2008, de 04 de Julho de 2008
- Portaria n.º 577/2008, de 04 de Julho de 2008
- Portaria n.º 578/2008, de 04 de Julho de 2008
Serie II
- Regulamento n.º 354/2008 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente, de 04 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19357/2008 - Comissão Nacional de Eleições, de 04 de Julho de 2008
- Regulamento n.º 354/2008, de 04 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19357/2008, de 04 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18048/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Barcelinhos, de 04 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19376/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante, de 04 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1505/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18049/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo, de 04 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19371/2008, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18050/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18023/2008, de 04 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19377/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua, de 04 de Julho de 2008
- Louvor n.º 468/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 04 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19378/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18028/2008, de 04 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19372/2008, de 04 de Julho de 2008
- Louvor n.º 469/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, de 04 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19379/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões, de 04 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19380/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18029/2008, de 04 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19381/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal, de 04 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19382/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18011/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18051/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18052/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18053/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral, de 04 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19373/2008, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18012/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 04 de Julho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 19383/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves, de 04 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19374/2008, de 04 de Julho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 19363/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18054/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18055/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18030/2008, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18056/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18024/2008, de 04 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19375/2008, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18057/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval, de 04 de Julho de 2008
- Louvor n.º 470/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18038/2008, de 04 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1502/2008 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18058/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo Manuel Cargaleiro, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18059/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, de 04 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18027/2008 - Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária, de 04 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18060/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18031/2008, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18039/2008, de 04 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1503/2008 - Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18040/2008, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18041/2008, de 04 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18061/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré, de 04 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1504/2008 - Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária, de 04 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1506/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros, de 04 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18025/2008, de 04 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18042/2008, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18062/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18032/2008, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18013/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18043/2008, de 04 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1507/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18014/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18044/2008, de 04 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18000/2008, de 04 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18000/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 04 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19364/2008 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 04 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18001/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 04 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18026/2008, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18045/2008, de 04 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18002/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 04 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18003/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18004/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P., de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18028/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro, de 04 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18001/2008, de 04 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18046/2008, de 04 de Julho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 19363/2008, de 04 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18002/2008, de 04 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18047/2008, de 04 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18003/2008, de 04 de Julho de 2008
- Despacho (extracto) n.º 18048/2008, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18015/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 04 de Julho de 2008
- Aviso (extracto) n.º 19365/2008, de 04 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19376/2008, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18033/2008, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18016/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18004/2008, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18034/2008, de 04 de Julho de 2008
- Rectificação n.º 1505/2008, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18017/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18018/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos, de 04 de Julho de 2008
- Aviso n.º 19366/2008, de 04 de Julho de 2008
- Despacho n.º 18035/2008, de 04 de Julho de 2008
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado