Declaração de Rectificação n.º 10/2007, de 26 de Janeiro de 2007

DeclaraÁ·o de RectificaÁ·o n.o 10/2007

Segundo comunicaÁ·o do MinistÈrio da EducaÁ·o, a Portaria n.o 1357-A/2006, publicada no cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidÛes, que assim se rectificam:

1 - No 5.o par·grafo do pre‚mbulo, onde se lÍ ´E 2387,18ª deve ler-se ´E 2387,16ª.2 - No n.o 1 do n.o 4.o, onde se lÍ ´alÌnea a) do n.o 3.oª deve ler-se ´alÌnea a) do n.o 1 do n.o 3.oª. 3 - No n.o 2 do n.o 4.o, onde se lÍ ´alÌnea b) do n.o 3.oª deve ler-se ´alÌnea b) do n.o 1 do n.o 3.oª. 4 - No n.o 3 do n.o 4.o, onde se lÍ...

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