Extrato de Despacho n.º 164/2021 de 11 de agosto de 2021

Data de publicação11 Agosto 2021
Número da edição156
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2

Ao abrigo do artigo 73.º do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na sua atual redação que aprova o Regime jurídico de apoio não movimento associativo desportivo, conjugado com a Portaria n.º 25/2019, de 29 de março, o Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/A, de 6 de julho, o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A, de 10 de dezembro, foi celebrado contrato programa de Desenvolvimento Desportivo, entre a Direção Regional do Desporto e o Clube Desportivo Santa Clara, no montante abaixo indicado, cujo original se encontra devidamente arquivado nesta Direção Regional.

Constitui objeto do contrato programa o apoio à deslocação...

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