Extrato de Contrato-Programa n.º 7/2022 de 15 de fevereiro de 2022

Data de publicação15 Fevereiro 2022
Gazette Issue32
ÓrgãoServiço de Desporto da Ilha da Graciosa
SeçãoSérie 2

Ao abrigo do artigo 20.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na sua atual redação, que aprova o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, conjugado com a Portaria n.º 148/2015, de 11 de novembro, a Resolução do Conselho do Governo n.º 211/2021, de 23 de agosto de 2021, Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/A, de 6 de julho, na sua atual redação, o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A, de 10 de dezembro de 2020, foram celebrados, para a época desportiva 2021/2022, contratos-programa de desenvolvimento desportivo entre a Direção Regional do Desporto, representada por Tomé Cordeiro Rocha, Coordenador do Serviço de Desporto da Ilha Graciosa, devidamente habilitado para este ato através da delegação de competência efetuada mediante o Despacho n.º 2192/2021, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 187, de 21 de...

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