Extracto de Portaria N.º 5/2004 de 13 de Janeiro

Direcção Regional da Educação

Extracto de Portaria n.º 5/2004 de 13 de Janeiro

Por portaria do Secretário Regional da Educação e Cultura, de 23 de Dezembro de 2003, nos termos do disposto, nomeadamente, nas alíneas a) e z), do artigo 60º, do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, bem como ao abrigo do estipulado no Decreto-Lei nº 553/80, de 21 de Novembro, aplicado à Região Autónoma dos Açores pelo Decreto Regulamentar Regional nº 35/81/A, de 21 Julho, e de acordo com o artigo 7º do Despacho Normativo nº 16/2002, de 11 de Abril e com o despacho do Secretário Regional da Educação e Cultura de 22 de Dezembro de 2003, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Educação e Cultura, o seguinte:

€ 30.213,43 - à Academia Musical da Ilha Graciosa, um apoio financeiro pela dotação inscrita no capítulo 03, divisão 01...

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