Declaração (extracto) n.º 230/2008, de 30 de Junho de 2008
Declaraçáo (extracto) n. 230/2008
Declara -se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto -Lei n. 119/83, de 25 Fevereiro, alterado pelo Decreto -Lei n. 402/85 de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria n. 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo dos estatutos da instituiçáo particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pela inscriçáo n. 09/08, a fls. 83 e 83 Verso, do Livro n. 2 das Instituiçóes com Fins de Saúde e considera -se efectuado em 18.10.2005, nos termos do n. 2 do artigo 9. do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:
Denominaçáo - Associaçáo dos Dadores de Sangue do Distrito de Viana do Castelo
Sede provisória - Av. Capitáo Gaspar de Castro, n. 108, Viana do Castelo
Fins - A dádiva desinteressada de sangue a toda a comunidade sem qualquer distinçáo, e ainda procurar prestar assistência a doentes em situaçáo de emergência.
Admissáo de sócios - Podem ser associados todos os indivíduos que preencham os requisitos legais e desejem assumir essa qualidade.
Exclusáo de sócios: Qualquer membro da Associaçáo pode ser excluído por motivos de grave e culposa violaçáo destes Estatutos, nomeadamente no que diz respeito ao princípio da dádiva desinteressada do sangue.
18 de Junho de 2008. - Pelo Director -Geral, a Chefe de Secçáo, Palmira Marques.
300464724
dos estatutos da instituiçáo particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pelo averbamento n. 3, à inscriçáo n. 9/1985, a fls. 132 e 132 Verso do Livro n. 2, das Associaçóes de Solidariedade Social e considera -se efectuado em 04 -06 -2008, nos termos do n. 4, do artigo 9., do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:
Denominaçáo - A.M.L. - Associaçáo de Moradores das Lameiras Sede - Rua da Associaçáo de Moradores das Lameiras, Edifício das Lameiras e Centro Social das Lameiras, Antas, Vila Nova de Famalicáo
Fins - Promover e defender o bem -estar da populaçáo, principal-mente os mais frágeis da sociedade prestando serviços de qualidade, com a manutençáo, criaçáo e gestáo de estruturas sociais e educativas, cujos principais fins estáo consagrados pela Segurança Social. Secundariamente: Cultura e Desporto, Habitaçáo, Saúde.
20 de Junho de 2008. - Pelo Director -Geral, a Chefe de Secçáo...
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