June 30, 2008

Serie I

Lei n.º 27/2008, de 30 de Junho de 2008

Portaria n.º 554/2008, de 30 de Junho de 2008

Portaria n.º 555/2008, de 30 de Junho de 2008

Portaria n.º 556/2008, de 30 de Junho de 2008

Portaria n.º 557/2008, de 30 de Junho de 2008

Portaria n.º 558/2008, de 30 de Junho de 2008

Portaria n.º 559/2008, de 30 de Junho de 2008

Portaria n.º 560/2008, de 30 de Junho de 2008

Portaria n.º 561/2008, de 30 de Junho de 2008

Serie II

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Deliberação (extracto) n.º 1760/2008 - Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo, de 30 de Junho de 2008
• Despacho n.º 17551/2008, de 30 de Junho de 2008
• Despacho n.º 17605/2008, de 30 de Junho de 2008
• Despacho n.º 17628/2008, de 30 de Junho de 2008
• Aviso n.º 18937/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 30 de Junho de 2008
• Portaria n.º 609/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 30 de Junho de 2008
• Deliberação n.º 1761/2008 - Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano, de 30 de Junho de 2008
• Portaria n.º 607/2008, de 30 de Junho de 2008
• Aviso n.º 18953/2008, de 30 de Junho de 2008
• Despacho n.º 17606/2008, de 30 de Junho de 2008
• Aviso n.º 18938/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 30 de Junho de 2008
• Aviso n.º 18961/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 30 de Junho de 2008
• Portaria n.º 608/2008, de 30 de Junho de 2008
• Aviso n.º 18962/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 30 de Junho de 2008
• Aviso n.º 18954/2008, de 30 de Junho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 17555/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 30 de Junho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 17607/2008, de 30 de Junho de 2008
• Aviso n.º 18963/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 30 de Junho de 2008
• Aviso n.º 18964/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 30 de Junho de 2008
• Aviso n.º 18965/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 30 de Junho de 2008
• Aviso n.º 18966/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 30 de Junho de 2008
• Aviso n.º 18981/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria, de 30 de Junho de 2008
• Despacho n.º 17552/2008, de 30 de Junho de 2008
• Aviso n.º 18955/2008, de 30 de Junho de 2008
• Despacho n.º 17629/2008, de 30 de Junho de 2008
• Despacho n.º 17556/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos, de 30 de Junho de 2008
• Portaria n.º 609/2008, de 30 de Junho de 2008
• Aviso n.º 18972/2008, de 30 de Junho de 2008
• Aviso n.º 18967/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 30 de Junho de 2008
• Aviso n.º 18968/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 30 de Junho de 2008
• Aviso n.º 18984/2008, de 30 de Junho de 2008
• Portaria n.º 610/2008, de 30 de Junho de 2008
• Aviso (extracto) n.º 18939/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 30 de Junho de 2008
• Rectificação n.º 1442/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3.º Ciclo Alexandre Herculano, de 30 de Junho de 2008
• Despacho n.º 17566/2008, de 30 de Junho de 2008
• Aviso n.º 18956/2008, de 30 de Junho de 2008
• Despacho n.º 17553/2008, de 30 de Junho de 2008
• Aviso (extracto) n.º 18985/2008, de 30 de Junho de 2008
• Despacho n.º 17604/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arcozelo, de 30 de Junho de 2008
• Aviso n.º 18969/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 30 de Junho de 2008
• Despacho n.º 17567/2008, de 30 de Junho de 2008
• Aviso n.º 18957/2008, de 30 de Junho de 2008
• Aviso (extracto) n.º 18940/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 30 de Junho de 2008
• Aviso n.º 18970/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 30 de Junho de 2008
• Aviso n.º 18982/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim, de 30 de Junho de 2008
• Despacho n.º 17608/2008, de 30 de Junho de 2008
• Despacho n.º 17568/2008, de 30 de Junho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 17554/2008, de 30 de Junho de 2008
• Portaria n.º 610/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal, de 30 de Junho de 2008
• Aviso n.º 18958/2008, de 30 de Junho de 2008
• Despacho n.º 17589/2008, de 30 de Junho de 2008
• Aviso n.º 18971/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 30 de Junho de 2008
• Despacho n.º 17569/2008, de 30 de Junho de 2008
• Aviso (extracto) n.º 18941/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos, de 30 de Junho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 17590/2008, de 30 de Junho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 17609/2008, de 30 de Junho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 17591/2008, de 30 de Junho de 2008
• Despacho n.º 17583/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 30 de Junho de 2008
• Despacho n.º 17584/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 30 de Junho de 2008
• Despacho n.º 17610/2008, de 30 de Junho de 2008
• Despacho n.º 17557/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, de 30 de Junho de 2008
• Despacho n.º 17566/2008 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 30 de Junho de 2008
• Aviso n.º 18983/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio, de 30 de Junho de 2008
• Aviso n.º 18973/2008, de 30 de Junho de 2008
• Despacho n.º 17585/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 30 de Junho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 17592/2008, de 30 de Junho de 2008
• Despacho n.º 17605/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco, de 30 de Junho de 2008
• Aviso n.º 18933/2008, de 30 de Junho de 2008
• Despacho n.º 17606/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós, de 30 de Junho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 17593/2008, de 30 de Junho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 17607/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio, de 30 de Junho de 2008
• Aviso n.º 18959/2008, de 30 de Junho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 17594/2008, de 30 de Junho de 2008
• Despacho n.º 17586/2008 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 30 de Junho de 2008
• Aviso n.º 18934/2008, de 30 de Junho de 2008
• Aviso n.º 18984/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste, de 30 de Junho de 2008
• Despacho n.º 17570/2008, de 30 de Junho de 2008
• Aviso (extracto) n.º 18985/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas, de 30 de Junho de 2008
• Despacho n.º 17608/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas, de 30 de Junho de 2008
• Despacho n.º 17567/2008 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro, de 30 de Junho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 17609/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio, de 30 de Junho de 2008
• Despacho n.º 17611/2008, de 30 de Junho de 2008
• Despacho n.º 17595/2008, de 30 de Junho de 2008
• Despacho n.º 17610/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira, de 30 de Junho de 2008