Declaração (extracto) n.º 6/2008, de 04 de Janeiro de 2008

Declaraçáo (extracto) n. 6/2008

Declara -se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto -Lei n. 119/83, de 25 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n. 402/85, de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria n. 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo da alteraçáo dos estatutos da instituiçáo particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

O registo foi lavrado pelo averbamento n. 4 à inscriçáo n. 5/96, a fls. 108 e 108 Verso, do Livro n. 1 das Instituiçóes com Fins de Saúde e considera -se efectuado em 08/08/2007, nos termos do n. 4 do artigo 9. do Regulamento acima citado.

Dos estatutos consta nomeadamente o seguinte:

Denominaçáo -...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT