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Declaração (extracto) n.º 391/2008, de 09 de Dezembro de 2008

Texto Original (Diário da República) Citações 1 Citado por Related
Vincent

Declaraçáo (extracto) n. 391/2008

Declara -se, em conformidade com o disposto no estatuto aprovado pelo Decreto -Lei n. 119/83, de 25 Fevereiro, alterado pelo Decreto -Lei n. 402/85, de 11 de Outubro, e no regulamento aprovado pela Portaria n. 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo da alteraçáo dos estatutos da instituiçáo particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

O registo foi lavrado provisoriamente pela inscriçáo n. 22/07, a fl. 114 do livro n. 11 das associaçóes de solidariedade social e considera -se efectuado em 29 de Novembro de 2007, nos termos do n. 4 do artigo 9. do regulamento acima citado.Este registo foi convertido em definitivo em 15 de Janeiro de 2008, pelo averbamento n. 1 à referida inscriçáo.

Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:

Denominaçáo - Comissáo de Melhoramentos, Desenvolvimento da Cultura e Solidariedade Social de Campo;

Sede - lugar de Estrada, Campo, Póvoa de Lanhoso;

Fins - promover obras de melhoramentos da mais diversa índole na freguesia de Campo e, em cooperaçáo com organismos oficiais ou particulares, fomentar o progresso da freguesia, nomeadamente desenvolvendo ou apoiando actividades recreativas, culturais e de acçáo social, em especial e principalmente actividades de acçáo social junto da primeira, da segunda e da terceira infâncias e dos idosos. Progresso da freguesia e a valorizaçáo e prestígio dos seus associados, desenvolvendo ou apoiando actividades recreativas, culturais e de acçáo social;

Admissáo de sócios - podem ser associados pessoas singulares maiores de 18 anos e as pessoas colectivas;

Exclusáo de sócios - perdem qualidade de associado: os que pedirem a sua...

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