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Édito n.º 16/2021

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Vincent
Data de publicação28 Janeiro 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoAmbiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito n.º 16/2021

Sumário: EPU n.º 15411 - PC 4501342191. Projeto apresentado pela EDP Distribuição - Ener-gia, S. A. - Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul, para estabelecimento de linha de MT aérea a 30 kV (LI 30-541-06-01-04-01-03).

Processo EPU n.º 15411

Faz-se público que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação que lhe é dada pelo Decreto-Lei n.º 446/76, de 5 de junho, pela Portaria n.º 344/89, de 13 de maio, pela Lei n.º 30/2006, de 11 de junho e pelo Decreto-Lei n.º 101/2007 de 2 de abril, estará patente na Secretaria da Câmara Municipal de Alvito e na Área Sul-Alentejo desta Direção-Geral, sita em Zona Industrial de Almeirim, 18; 7005-639 Évora, com o telefone 266750450, fax 266743530, e-mail energia.alentejo@dgeg.pt, todos os dias úteis, durante as horas de expediente, pelo prazo de quinze dias, a contar da publicação deste édito no "Diário da República", o projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, SA - Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul, para estabelecimento de linha de MT aérea a 30 kV (LI 30-541-06-01-04-01-03), com 307,06...

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