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Édito n.º 152/2020

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Vincent
Data de publicação25 Agosto 2020
SeçãoSerie II
ÓrgãoAmbiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito n.º 152/2020

Sumário: Processo EPU n.º 15335 - projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S. A. - Direção de Serviço aos Ativos MT e BT-Sul, para estabelecimento de linha aérea de MT a 30 kV e rede de distribuição em baixa tensão, no concelho de Santiago do Cacém - PC 4501112553.

Processo EPU n.º 15335

Faz-se público que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação que lhe é dada pelo Decreto-Lei n.º 446/76, de 5 de junho, pela Portaria n.º 344/89, de 13 de maio, pela Lei n.º 30/2006, de 11 de junho e pelo Decreto-Lei n.º 101/2007, de 2 de abril, estará patente na Secretaria da Câmara Municipal de Santiago do Cacém e na Área Sul-Alentejo desta Direção-Geral, sita em Zona Industrial de Almeirim, 18; 7005-639 Évora, com o telefone 266750450, fax 266743530, e-mail energia.alentejo@dgeg.pt, todos os dias úteis, durante as horas de expediente, pelo prazo de quinze dias, a contar da publicação deste édito no "Diário da República", o projeto apresentado pela EDP Distribuição-Energia, SA - Direção Serviço aos Ativos MT e BT - Sul, para estabelecimento de linha aérea de MT a 30 kV (ST 30-09-49-02), com 2244,02 metros, com origem...

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