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Édito n.º 148/2020

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Vincent
Data de publicação25 Agosto 2020
SeçãoSerie II
ÓrgãoAmbiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Édito n.º 148/2020

Sumário: Processo EPU n.º 15284 - projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S. A. - Direção de Serviço aos Ativos AT, para estabelecimento de linha aérea a 60 kV, freguesias de Nossa Senhora da Conceição, Bencatel e Pardais, concelhos de Alandroal e Vila Viçosa - PC 4501056347.

Processo EPU n.º 15284

Faz-se público que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação que lhe é dada pelo Decreto-Lei n.º 446/76, de 5 de junho, pela Portaria n.º 344/89, de 13 de maio, pela Lei n.º 30/2006, de 11 de junho e pelo Decreto-Lei n.º 101/2007 de 2 de abril, estará patente na Secretaria das Câmaras Municipais de Alandroal e Vila Viçosa e na Área Sul - Alentejo desta Direção-Geral, sita em Zona Industrial de Almeirim, 18; 7005-639 Évora, com o telefone 266750450, fax 266743530, e-mail energia.alentejo@dgeg.pt, todos os dias úteis, durante as horas de expediente, pelo prazo de quinze dias, a contar da publicação deste édito no Diário da República, o projeto apresentado pela EDP Distribuição - Energia, S. A. - Direção...

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