Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 28/2011 de 23 de Agosto

Ao abrigo das disposições conjugadas da alínea h) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, e dos n.os 2 e 3 do artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo, por vacatura dos cargos de director e de director-adjunto, declara-se que o Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2011/A, de 10 de Agosto, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2011, saiu com a seguinte inexactidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:

No sumário do diploma, onde se lê:

Integra a Escola Básica Integrada da Horta no Conservatório Regional da Horta

deve ler-se:

Extingue o Conservatório Regional da Horta, integrando-o na Escola Básica Integrada da Horta

Centro Jurídico, 19 de Agosto de 2011. - O Director, em...

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