Despacho n.º 16236/2005(2ªSérie), de 26 de Julho de 2005
Despacho n.º 16 236/2005 (2.' série). - Nos termos do Decreto-Lei n.º 208/2002, de 17 de Outubro, publicado no (Diário da República, de 17 de Outubro de 2002, e ao abrigo do disposto no artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro, define-se a concessão e a renovação da autonomia ou paralelismo pedagógico às escolas particulares e cooperativas de música, dança e artes plásticas na forma de tempo em anos referida no anexo I do presentedespacho.
Este despacho aplica-se a partir do ano lectivo de 2004-2005.
12 de Julho de 2005. - A Directora Regional, MargaridaMoreira.
ANEXOI Estabelecimentos de ensino artístico especializado particulares e cooperativos abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2004-2005.
Distrito de Aveiro Academia de Música de Arouca (autorização definitiva de funcionamento n.º 139/DREN, de 20 de Dezembro de 2004): Curso básico - Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trompa (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a) e Violino (ver nota a).
Academia de Música de Paços de Brandão (autorização definitiva de funcionamento n.º 2007, de 9 de Setembro de 1991): Curso básico - Acordeão (ver nota b) e Órgão (ver nota a).
Academia de Música de Santa Maria (alvará n.º 1445, de 21 de Dezembro de 1955): Curso básico - Trombone (ver nota a).
Academia de Música de São João da Madeira (autorização definitiva de funcionamento n.º 2005, de 19 de Julho de 1990): Curso básico - Violoncelo (ver nota c); Curso secundário - Violino (ver nota c), Violoncelo (ver nota c) e Canto (ver nota c).
Escola de Música Coral de Fornos (autorização definitiva de funcionamento n.º 140/DREN, de 22 de Fevereiro de 2005): Curso básico - Clarinete (ver nota a), Cravo (ver nota a), Contrabaixo (ver nota a), Fagote (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Oboé (ver nota a), Piano (ver nota a), Percussão (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trombone (ver nota a), Trompete (ver nota a), Violeta (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver notaa); Curso secundário - Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Trompete (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).
Academia de Música de Vale de Cambra (autorização definitiva de funcionamento n.º 17/DREN, de 8 de Novembro de 1999): Curso básico - Acordeão (ver nota a), Saxofone (ver nota a) e Violeta (ver nota a).
Distrito de Braga Academia de Música de Barcelos (autorização provisória de funcionamento concedida por despacho da directora regional-adjunta de Educação do Norte de 25 de Outubro de 2004): Curso básico - Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a) e Violino (ver nota a); Curso secundário - Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a) e Formação Musical (ver nota a).
Academia de Música José Atalaya (autorização...
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