Despacho n.º 25386/2008, de 10 de Outubro de 2008
O Decreto -Lei n. 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n. 107/2008, de 25 de Junho, prevê que os estabelecimentos de ensino superior promovam, até ao final do ano lectivo de 2008 -2009, a adequaçáo dos cursos que se encontram a ministrar e dos graus que estáo autorizados a conferir à nova organizaçáo decorrente do Processo de Bolonha;
Considerando que a entrada em funcionamento de tais adequaçóes está sujeita a registo efectuado pelo Director -Geral do Ensino Superior;
Instruídos e analisados os pedidos nos termos dos artigos 63. e 64. do Decreto -Lei n. 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo Decreto -Lei n. 107/2008, de 25 de Junho;
Ao abrigo do n. 2 do artigo 62. daquele diploma:
Determino:
1 - Sáo registadas as adequaçóes dos cursos e dos graus identificados
na coluna «Curso objecto de adequaçáo» do anexo a este despacho, ministrados pelos estabelecimentos indicados, aos ciclos de estudos caracterizados na coluna «Ciclo de estudos».
2 - Na coluna «Curso objecto de adequaçáo», os graus sáo identificados com as letras B (bacharel), L (licenciado) B+L (bacharel e licenciado), M (mestre) e D (doutor).
3 - Na coluna «Ciclo de estudos», os graus sáo identificados com as letras L (para o 1. ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado), M (para o 2. ciclo de estudos conducente ao grau de mestre) e D (para o 3. ciclo de estudos conducente ao grau de doutor).
4 - Na coluna «Duraçáo» é indicada a duraçáo em semestres dos ciclos de estudos adequados.
5 - Os ciclos de estudos cuja adequaçáo tenha sido registada nos termos do n. 1 podem iniciar o seu funcionamento a partir do ano lectivo de 2008 -2009.
6 - O órgáo legal e estatutariamente competente deve promover a publicaçáo da estrutura curricular e do plano de estudos dos ciclos de estudos adequados na 2.ª série do 29 de Julho de 2008. - O Director -Geral, António Moráo Dias.
ANEXO
Instituto Politécnico de Lisboa
Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa
Ciclo de estudos
Curso objecto de adequaçáo
Número de registo
Ciclo Denominaçáo Percursos alternativos Grau Denominaçáo Grau
-
Análises Clínicas e Saúde Pública.
Duraçáo
Número de ECTS
L 8 240 Análises Clínicas e Saúde
Pública.
B+L R/B-AD-291/2008
-
Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica.
L 8 240 Anatomia Patológica, Citológica e...
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