October 10, 2008
Serie I
- Decreto do Presidente da República n.º 87/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Decreto do Presidente da República n.º 88/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Decreto do Presidente da República n.º 89/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Decreto do Presidente da República n.º 90/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Decreto do Presidente da República n.º 91/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Decreto do Presidente da República n.º 92/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Decreto do Presidente da República n.º 93/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Decreto do Presidente da República n.º 94/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Decreto do Presidente da República n.º 95/2008, de 10 de Outubro de 2008
Serie II
- Alvará n.º 69/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Alvará n.º 69/2008 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25308/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25371/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25360/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25361/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25309/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25362/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25263/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25301/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25363/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25372/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25364/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25261/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25310/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25373/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25329/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25365/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25262/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25374/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25302/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25311/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 10 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 828/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25375/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25263/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25312/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25376/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25330/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25366/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 24832/2008 - Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu, de 10 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 831/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 828/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 10 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 829/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 24833/2008 - Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25377/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25367/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 829/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25378/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 10 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 830/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25303/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25313/2008 - Ministério da Educação - Gabinete da Ministra, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25331/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25368/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25379/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25348/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Portaria n.º 830/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25314/2008 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25380/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 10 de Outubro de 2008
- Declaração (extracto) n.º 342/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25332/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2683/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25315/2008 - Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25381/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 10 de Outubro de 2008
- Declaração (extracto) n.º 342/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25316/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25264/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Deliberação n.º 2690/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25382/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25264/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25317/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 10 de Outubro de 2008
- Deliberação n.º 2684/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25318/2008 - Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25383/2008 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho n.º 25265/2008, de 10 de Outubro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 25333/2008, de 10 de Outubro de 2008
Parte A - Presidência da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado