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Despacho n.º 9433/2019

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Vincent
Data de publicação18 Outubro 2019
SeçãoSerie II
ÓrgãoEducação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim

Despacho n.º 9433/2019

Sumário: Delegação de competências no adjunto do diretor, José Manuel Ramos Antunes dos Santos.

José Eduardo Lemos de Sousa, Diretor da Escola Secundária de Eça de Queirós, Póvoa Varzim, nos termos do n.º 1 do artigo 44.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA) e conforme estabelece o n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 759/2009, de 16 de julho, delega, sem possibilidade de subdelegação, em José Manuel Ramos Antunes dos Santos, Adjunto do Diretor, a competência para avaliar o seguinte Pessoal Não Docente:

Adelino Sá Pedrosa

Carlos João Maia Silva

Conceição Manuela Prisco Rocha Almeida

Fernando Martins Costa

José António Dias Novais

Maria Cândida Alves C. Pinto Pedrosa

Maria Conceição Fernandes Lourenço

Maria Conceição Mariana Santos

Maria Dores Pereira Alves

Maria das Dores Pinheiro Lima

Tiago Agostinho Teixeira Pacheco

O presente despacho produz efeitos a 1 de janeiro de 2019, ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das competências acima delegadas, extinguindo-se pela forma e nos termos previstos no artigo 50.º do CPA.

7 de outubro de 2019. - O Diretor, José Eduardo Lemos de Sousa.

312649085

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