Despacho n.º 932/2021

Data de publicação22 Janeiro 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoDefesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Despacho n.º 932/2021

Sumário: Promoção ao posto de Sargento-Mor de vários militares.

1 - Ao abrigo da delegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, conferida pelo Despacho n.º 12010/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 10 de dezembro e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei n.º 4/2020, de 13 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, do Ministro da Defesa Nacional, em 4 de junho de 2020, do Ministro de Estado e das Finanças, de 11 de dezembro de 2020, e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 22 de junho de 2020, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de sargento-mor, por escolha, nos termos da alínea a) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:

Quadro de Sargentos OPCOM

SCH OPCOM 062251-G, Carlos Manuel Rosa Valente Colaço, BA 11.

Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial deixada em aberto pela passagem à situação de reserva do SMOR OPCOM 070960-D Luís Paulo Ferreira Silva, verificada em 10 de outubro de 2020.

Conta a antiguidade desde 10 de outubro de 2020.

Quadro de Sargentos OPSAS

SCH OPSAS 060509-D, Manuel Luís Afonso, CA.

Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial OPSAS transferida transitoriamente de Qualquer Quadro Especial, em 29 de maio de 2020.

Conta a antiguidade desde 29 de maio de 2020.

Quadro de Sargentos MMA

SCH MMA 057182-C, Fernando Machado Fidalgo, DMSA.

Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2020.

SCH MMA 057478-D, Adriano Manuel Gravilha Delgado, BA 11.

Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial.

Conta a antiguidade desde 29 de fevereiro de 2020.

Quadro de Sargentos MELECA

SCH MELECA 064493-F, Rui Augusto Rodrigues Vicente, DGMFA.

Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial.

Conta a antiguidade desde 1 de janeiro de 2020.

Quadro de Sargentos MELIAV

SCH MELIAV 064530-D, João Manuel Sousa Gomes, ADLUANDA.

Preenche a vaga em aberto no respetivo quadro especial.

Conta a antiguidade desde 4 de abril de 2020.

Quadro de Sargentos ABST

SCH ABST 064791-J, João Paulo Ferreira dos Santos, ER 2.

Preenche a vaga em aberto do Quadro Especial ABST...

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