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Despacho n.º 8334/2021

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Vincent
Data de publicação23 Agosto 2021
SectionSerie II
ÓrgãoAgricultura - Gabinete da Ministra

Despacho n.º 8334/2021

Sumário: Designa a Dr.ª Tânia Marques de Freitas para integrar o «Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica» (GTPR).

O Despacho n.º 7722/2021, de 21 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2021, determina a criação de um grupo de trabalho denominado «Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica» (GTPR), com a missão de desenvolver recomendações e propostas de atuação tendentes a promover a concentração e facilitar a gestão de prédios rústicos, designadamente para concretização das medidas n.os II.9 e II.10 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2019, de 21 de janeiro.

Sob a alínea g) do n.º 4 do referido despacho, foi o Dr. Rogério Ferreira, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, designado membro do grupo de trabalho identificado.

Tendo este adjunto sido exonerado, a seu pedido, pelo Despacho n.º 7662/2021, de 22 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de agosto de 2021, importa substituí-lo naquele grupo de trabalho.

Assim, em conformidade com o disposto no n.º 5 do Despacho n.º 7722/2021, de 21 de julho...

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