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Despacho n.º 7153/2021

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Vincent
Data de publicação19 Julho 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoUniversidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Despacho n.º 7153/2021

Sumário: Subdelegação de competências no pró-reitor para a Inovação Pedagógica.

Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 44.º e 50.º do Código do Procedimento Administrativo e no uso da competência que me foi conferida pelo Despacho Reitoral RT-42/2021, de 4 de junho, subdelego no Pró-Reitor para a Inovação Pedagógica, Professor Doutor José Paulo Cerdeira Cleto Cravino, a competência para proferir decisões e praticar atos nas seguintes matérias:

a) Coordenação da política institucional para a inovação pedagógica;

b) Coordenação da política institucional para a oferta educativa de ensino e formação à distância e de aprendizagem ao longo da vida;

c) Coordenação da política institucional para a oferta educativa de formação não conferente de grau;

d) Coordenação do apoio à inovação pedagógica e do seu reconhecimento institucional;

e) Coordenação de programas de formação pedagógica para docentes;

f) Desenvolvimento de parcerias interinstitucionais no âmbito da inovação pedagógica;

g) Coordenação do Gabinete de Ensino, Formação e Inovação Pedagógica (GEFIP);

h) Coordenação do Observatório Permanente do Abandono e Promoção do Sucesso Escolar (OPAPSE).

A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e produz efeitos a...

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