Despacho n.º 508/2023 de 24 de março de 2023
| Data de publicação | 24 Março 2023 |
| Gazette Issue | 60 |
| Órgão | Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego |
| Seção | Série 2 |
O Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho enquadra o regime das políticas de juventude na Região Autónoma dos Açores, assim como os apoios a conceder às entidades ou indivíduos que promovam iniciativas destinadas à juventude.
A dinamização dessas iniciativas, desenvolvidas quer por entidades ou indivíduos, quer pelas Associações Juvenis, constitui uma das formas pelas quais a juventude tem demonstrado o seu espírito de iniciativa e a sua capacidade criativa e empreendedora.
Deste modo, o seu apoio e fomento permitem não só, a promoção de novas iniciativas, como também, a participação dos jovens em atividades que contribuem para a sua realização pessoal e para a melhoria das condições das comunidades onde se integram.
Assim, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores e após o parecer prévio da Comissão de Apreciação emitido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 27.º e do artigo 28.º do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 30.º do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, do Decreto Legislativo Regional n.º4/2023/A, de 13 de janeiro, e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A, de 29 de abril, com Declaração de Retificação n.º3/2022, de 28 de junho, e ainda da alínea a) do artigo 2.º do Anexo I do Decreto Regulamentar Regional n.º18/2022/A, de 29 de setembro, determino a atribuição dos seguintes apoios financeiros, a serem processados pela dotação inscrita no Programa 10.1 – Juventude:
Pela dotação inscrita no Programa 10.1.1 – Juventude – Cidadania e formação dos jovens
Entidade: APPJ – Associação de Promoção de Públicos Jovens em Risco
Designação do Projeto: Equipa-Te! - Regional
Apoio Atribuído: €5.891,19; a título de 3ª tranche
Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento
Entidade: Centro de Apoio Social e Acolhimento – C.A.S.A. - Bernardo Manuel Silveira Estrela
Designação do Projeto: Torneio Regional Futebol de Rua 2023
Apoio Atribuído: €3.000,00; a título de Tranche única
Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento
Pela dotação inscrita no Programa 10.1.2 – Juventude – Mobilidade dos Jovens
Entidade: Talentos na Ribalta – Associação Atividades Culturais
Finalidade: Programa Bento de Góis - Ação I -
Designação do Projeto: XXVII ETUMa – Festival Internacional de Tunas Universitárias da Madeira
Apoio Atribuído: €669,37; a título de 2ª tranche
Entidade: Centro de Apoio Social e Acolhimento – C.A.S.A. – Bernardo Manuel da Silveira Estrela
Finalidade: Programa Bento de Góis - Ação I
Designação do Projeto: Futebol de Rua 2022
Apoio Atribuído: €170,85; a título de 2ª tranche
Entidade: Filarmónica Lira Nossa Senhora da Estrela
Finalidade: Programa Bento de Góis - Ação I
Designação do Projeto: Lira Estrela – Açores – Vila Real
Apoio Atribuído: €1.055,25; a título de 2ª tranche
Entidade: Biscoitos do Norte
Finalidade: Programa Bento de Góis - Ação I
Designação do Projeto: Visita de Estudo ao Norte de Portugal
Apoio Atribuído: €703,50; a título de 1ª tranche
Entidade: Fábrica da Igreja Paroquial da Ribeirinha
Finalidade: Programa Bento de Góis - Ação I
Designação do Projeto: Sayes P’á Vida
Apoio Atribuído: €3.236,10; a título de 1ª tranche
Entidade: Coriscas Sardaniscas
Finalidade: Programa Bento de Góis - Ação I
Designação do Projeto: Visita de Estudo a Lisboa
Apoio Atribuído: €1.195,60; a título de 1ª tranche
Entidade: Clube Central Recreativo e Desportivo Sporting Clube Guadalupe
Finalidade: Programa Bento de Góis - Ação I
Designação do Projeto: Novos Horizontes
Apoio Atribuído: €2.040,15; a título de 1ª tranche
Entidade: Artistas da Natureza
Finalidade: Programa Bento de Góis - Ação I
Designação do Projeto: Compreender a Natureza e a Ação Humana
Apoio Atribuído: €1.477,35; a título de 1ª tranche
Entidade: Páginas Melodiosas – Associação Cultural
Finalidade: Programa Bento de Góis - Ação I
Designação do Projeto: Participação da Tuna Académica da Universidade dos
Açores no XXIV Real Festa
Apoio Atribuído: €2.180,85; a título de 1ª tranche
Entidade: Associação Guias de Portugal
Finalidade: Programa Bento de Góis - Ação I
Designação do Projeto: 55º Conselho Nacional
Apoio Atribuído: €773,85; a título de 1ª tranche
Entidade: Clube Desportivo Escolar de Velas
Finalidade: Programa Bento de Góis - Ação I
Designação do Projeto: Participação Encontro de grupos de Expressão Dramática
Escolares na EBS de Lagoa
Apoio Atribuído: €662,20; a título de 1ª tranche
Entidade: Escola Básica Integrada do Topo
Finalidade: Programa Bento de Góis - Ação I
Designação do Projeto: Conhecer e Compreender a Revolução Democrática Portuguesa
Apoio Atribuído: €1.125,60; a título de 1ª tranche
Entidade: Clube Cultural e Desportivo da Natureza e do Ambiente da Escola Básica
e Secundária de Vila Franca do Campo
Finalidade: Programa Bento de Góis - Ação I
Designação do Projeto: Conhecer outras Ilhas do Arquipélago dos Açores
Apoio Atribuído: €393,42; a título de 1ª tranche
Entidade: CDOL – Clube Desportivo Operário de Lagoa
Finalidade: Programa Bento de Góis - Ação I
Designação do Projeto: Estágio Desportivo e Visita Cultural
Apoio Atribuído: €773,85; a título de 1ª tranche
Entidade: Grupo 111 – Ribeira Seca – Ribeira Grande
Finalidade: Programa Bento de Góis - Ação I
Designação do Projeto: Viagem ao Porto 2023
Apoio Atribuído: €380,80; a título de 1ª tranche
Entidade: Associação Dinamizadora de Santa Bárbara
Finalidade: Programa Bento de Góis - Ação I
Designação do Projeto: ADSB EM ANGRA DO HEROÍSMO
Apoio Atribuído: €1.293,60; a título de 1ª tranche
Entidade: Tuna e Grupo Folclórico Juvenil dos Flamengos
Finalidade: Programa Bento de Góis - Ação I
Designação do Projeto: Participação no evento “O Tapete está na rua – Arraiolos”
Apoio Atribuído: €844,20; a título de 1ª tranche
Entidade: Escola Básica e Secundária de Velas
Finalidade: Programa Bento de Góis - Ação I
Designação do Projeto: Jogos Matemáticos (1º e 2º CEB) Fase...
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