Despacho n.º 298/2019

Data de publicação08 Janeiro 2019
SeçãoSerie II
ÓrgãoDefesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Despacho n.º 298/2019

Artigo único

1 - Ao abrigo da Subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, conferida pelo Despacho n.º 4338/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 02 de maio e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei n.º 7/2018, de 9 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 9 do artigo 18.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, produzido pelo Ministro da Defesa Nacional, conforme Ofício do seu Gabinete n.º 4815/CG, de 28 de novembro de 2018, pelo Secretário de Estado do Orçamento, conforme seu Despacho 1825/22018/SEO, de 23 de novembro de 2018 e pela Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, conforme seu Despacho n.º 1247/2018-SEAEP, de 27 de novembro de 2018, que os militares em seguida mencionados, satisfazendo as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de cabo-adjunto, nos termos do artigo 58.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR:

Cabo-adjunto:

1CAB OPRDET 138732 E Ricardo da Encarnação Santos CA

1CAB OPRDET 138730 J Alfredo França Barrisco CA

1CAB MARME 138634 E Mihail Bouros UAL

1CAB MARME 138630 B Duarte Jorge Coelho Alves BA11

1CAB MARME 138635 C Daniel Alexandre de Ponte Gallardo BA6

1CAB MARME 138631 L João Carlos da Silva Cruz CFMTFA

1CAB MARME 138628 L Ricardo Jorge Lopes Duarte AFA

1CAB MARME 138952 B Diogo Miguel Costa Lobo Torres BA6

1CAB MARME 138632 J Luís André Saraiva Santos CTSFA

1CAB MARME 138637 K Miguel Filipe de Oliveira Santos BA4

2 - Contam a antiguidade desde 27 de setembro de 2018 e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto...

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