Despacho n.º 1357/2023 de 2 de agosto de 2023

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Data de publicação	02 Agosto 2023
Número da edição	148
Órgão	Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
Seção	Série 2

O Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, enquadra o regime de apoios a conceder às entidades ou indivíduos que promovam iniciativas destinadas à Juventude.

A dinamização dessas iniciativas, desenvolvidas quer por entidades ou indivíduos, quer pelas Associações Juvenis, constitui uma das formas pelas quais a Juventude tem demonstrado o seu espírito de iniciativa e a sua capacidade criativa e empreendedora.

Deste modo, o seu apoio e fomento permitem não só a promoção de novas iniciativas, como também a participação dos jovens em atividades que contribuem para a sua realização pessoal e para a melhoria das condições das comunidades onde se integram.

Assim, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores e após o parecer prévio da Comissão de Apreciação emitido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 27.º e do artigo 28.º do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 30.º do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, do Decreto Legislativo Regional n.º4/2023/A, de 13 de janeiro, e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A, de 29 de abril, com Declaração de Retificação n.º 3/2022, de 28 de junho, e ainda da alínea a) do artigo 2.º do Anexo I do Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2022/A, de 29 de setembro, determino a atribuição dos seguintes apoios financeiros, a serem processados pela dotação inscrita no Programa 10.1 – Juventude:

Pela dotação inscrita no Programa 10.1.1 – Juventude – Cidadania e Formação dos Jovens

Entidade: Associação de Promoção de Público Jovens em Risco

Finalidade: Cidadania e Formação dos Jovens

Designação do Projeto: Equipa-te 2022/2023

Apoio Atribuído: €12.750,00; a título de 2.ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento

Entidade: Cáritas da ilha Terceira

Finalidade: Iniciativa: Inspira-Te, Aprende e Age

Designação do Projeto: Rede para a Empregabilidade

Apoio Atribuído: €3.600,00; a título de 2.ª tranche

Pela dotação inscrita no Programa 10.1.2 – Juventude – Mobilidade dos Jovens

Entidade: Tuna Académica do Departamento de Ciências Agrárias

Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I Relatórios

Designação do Projeto: XII FESTUS

Apoio Atribuído: €573,75; a título de 2.ª tranche

Entidade: Escola Básica Integrada do Topo

Finalidade: Programa Bento de Góis - Ação I Relatórios

Designação do Projeto: Conhecer e Compreender a Revolução Democrática Portuguesa

Apoio Atribuído: €482,40; a título de 2.ª tranche

Entidade: Clube Cultural e Desportivo da Natureza e do Ambientes da Escola Básica e

Secundária de Vila Franca do Campo

Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I Relatórios

Designação do Projeto: Conhecer outras ilhas do arquipélago do Açores

Apoio Atribuído: €168,61; a título de 2.ª tranche

Entidade: Clube Desportivo e Cultural Juventude Ilha Verde

Finalidade: Programa Bento de Góis - Ação I Relatórios

Designação do Projeto: Conhecer o Algarve com o Atletismo

Apoio Atribuído: €452,25; a título de 2.ª tranche

Entidade: ADLIP - Escola Profissional do Pico

Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I Relatórios

Designação do Projeto: Jogos da Matemática XXIV

Apoio Atribuído: €180,90; a título de 2.ª tranche

Entidade: CDC Juventude Ilha Verde

Finalidade: Programa Bento de Góis - Ação I Relatórios

Designação do Projeto: Conhecer o Algarve com o Atletismo II

Apoio Atribuído: €249,65; a título de 2.ª tranche

Entidade: Biscoitos do Norte

Finalidade: Programa Bento de Góis – Ação I Relatórios

Designação do Projeto: Visita de Estudo ao Norte de Portugal

Apoio Atribuído: €301,50; a título de 2.ª tranche

Entidade: Artistas da Natureza

Finalidade: Programa Bento de Góis - Ação I Relatórios

Designação do Projeto: Compreender a Natureza e a ação humana

Apoio Atribuído: €633,15; a título de 2.ª tranche

Entidade: Páginas Melodiosas - Associação Cultural

Finalidade: Programa Bento de Góis - Ação I Relatórios

Designação do Projeto: Participação da Tuna Académica da Universidade dos Açores

no XXIV Real Festa

Apoio Atribuído: €934,65; a título de 2.ª tranche

Entidade: Grupo Desportivo Mocidade Praiense