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Despacho n.º 11499/2016

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Vincent
Data de publicação27 Setembro 2016
SeçãoSerie II
ÓrgãoTrabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Despacho n.º 11499/2016

Sob proposta da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN) e do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), e no uso dos poderes que me foram conferidos pelo Despacho n.º 1300/2016, de 13 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2016, ao abrigo do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 165/85, de 16 de maio, retificado pela Declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 31 de julho de 1985, alterado pelo Decreto-Lei n.º 247/89, de 5 de agosto, e do n.º 2 da cláusula XII e n.º 4 da cláusula XV do protocolo homologado pela Portaria n.º 407/98, de 11 de julho, alterada pela Portaria n.º 329/99, de 12 de maio, que criou o Centro de Formação e de Inovação Tecnológica (INOVINTER), determino o seguinte:

1 - Exonero o licenciado António Miguel Silva Avelãs do cargo de Vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do INOVINTER e nomeio para o mesmo cargo o licenciado José Alberto Pires Marques, pelo período de três anos.

2 -...

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