Despacho n.º 1142/2023 de 3 de julho de 2023
| Data de publicação | 03 Julho 2023 |
| Número da edição | 126 |
| Órgão | Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais |
| Seção | Série 2 |
Considerando a cessação da comissão de serviço, a seu pedido, pelo Licenciado em Direito José Paulo Brito Ventura, do cargo de Diretor Regional dos Assuntos Culturais;
Considerando a subsequente nomeação para esse cargo do Doutor em História da Arte Duarte Nuno da Silva Vieira Chaves;
Considerando que, deste modo, importa atualizar a lista dos membros que compõem o Conselho Regional de Cultura;
Assim, nos termos do disposto na alínea a) do artigo 6.º, conjugado com o disposto no artigo 4.º e no n.º 1 do artigo 5.º, todos do Decreto Regulamentar Regional 6/2014/A, de 28 de março, e do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º do Anexo I do Decreto Regulamentar Regional n. 7/2023/A, de 21 de março, em conjugação com a alínea e) do artigo 10.º e com o n.º 4 do artigo 18.º ambos do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A, de 29 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º 3/2022 /A, de 28 de junho, determino o seguinte:
1 – O Conselho Regional de Cultura é composto por:
a) Sofia Heleno Santos Roque Ribeiro, na qualidade de membro do Governo Regional com competência em matéria de assuntos culturais, que preside;
b) Duarte Nuno da Silva Vieira Chaves, na qualidade de diretor regional com competência em matéria de assuntos culturais;
c) Museus regionais dos Açores, museus de ilha dos Açores e bibliotecas públicas e arquivos regionais dos Açores, cujos representantes participarão de forma rotativa nas reuniões sucessivas do Conselho;
d) José António Soares, na qualidade de representante da Associação dos Municípios da Região Autónoma dos Açores, que poderá delegar a sua representação;
e) Manuel António Soares, na qualidade de representante da Delegação Regional dos Açores da Associação Nacional de Freguesias, que poderá delegar a sua representação;
f) Hélio Nuno Santos Soares, na qualidade de representante da Diocese de Angra;
g) Nuno Duarte Costa;
h) Joel Guilherme Coutto Santos Neto;
i) Nuno Costa Santos;
j) Ana Lúcia Pereira Moniz;
k) Anabela da Rosa Morais;
l) Francisco dos Reis Maduro Dias;
m) Victor Rui Ramalho Bettencourt Dores;
n) Maria João Gouveia;
o) Antero Orlando Pereira Ávila;
p) Rui de Barros Brix Elisabeth.
2 – Os membros referidos nas alíneas g) a p) integram o Conselho Regional de Cultura na qualidade de personalidades...
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