Despacho n.º 1644/2008, de 15 de Janeiro de 2008
Despacho n. 1644/2008
Por meu despacho de 14 de Dezembro de 2007 e obtida a anuência da directora Regional de Lisboa e Vale do Tejo, do director -geral de Energia e Geologia e do director -geral das Actividades Económicas:
António Fernandes Romixa Felício, especialista de informática, grau 3, nível 1, do quadro de pessoal da Direcçáo Regional de Lisboa e Vale do Tejo;
António Jorge Ferreira Évora, especialista de informática, grau 2, nível 2, do quadro de pessoal da ex -Direcçáo -Geral do Comércio;
Cristina Maria Líbano Pina Fernandes, especialista de informática, grau 2, nível 2, do quadro de pessoal da ex -Direcçáo -Geral de Energia e Geologia;
António Costa Dias Matos, especialista de informática, grau 3, nível 2, do quadro de pessoal da ex -Direcçáo-GeraldaIndústria;
Ana Cristina Costa Fragoso, especialista de informática, grau 3, nível 2, do quadro de pessoal da ex -Direcçáo -Geral da Indústria;
sáo nomeados, na sequência de transferência, para o quadro de pessoal da ex -Secretaria -Geral do Ministério da Economia, nos termos da alínea b) do n. 8 do artigo 6. e do artigo 4. da Lei n. 53/2006, de 7 de Dezembro, com a mesma categoria, grau e nível, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008, considerando -se exonerados do lugar anterior a partir desta data. (Náo carece de fiscalizaçáo do tribunal de Contas.)
27 de Dezembro de 2007. - O Secretário -Geral, Mário Silva.
blica", o projecto apresentado pela EDP Distribuiçáo - Energia, S. A., Direcçáo Projecto e Construçáo/Departamento Redes AT -MT, para o estabelecimento de Linha Mista 09 07 L5 0741 00 a 60 KV com 11772,98 m de SE de Mosqueiros a SE de Belmonte (modificaçáo); freguesias de Fernáo Joanes, Seixo Amarelo, Gonçalo, Vela, Vale Formoso, Colmeal da Torre e Belmonte, concelhos de Guarda, Covilhá e Belmonte, a que se refere o Processo n. 0161/5/1/222.
Todas as reclamaçóes contra a aprovaçáo deste projecto deveráo ser presentes nesta Direcçáo Regional ou nas Secretarias daquelas Câmaras Municipais, dentro do citado prazo.
30 de Novembro de 2007. - O Director de Serviços, Adelino Lopes de Sousa.
2611077974
MINISTÉRIODA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Gabinete de Planeamento e Políticas
Aviso n. 1285/2008
De acordo com o disposto nas alíneas b) e d) do n. 2 do Despacho Normativo n. 16/99, de 24 de Março, bem como nos termos do n. 1 do Despacho Normativo n. 30/2000, de 12 de Junho, e verificada a conformidade da candidatura apresentada pela empresa Lourinho - Conservas de...
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