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Despacho n.º 5549/2008, de 29 de Fevereiro de 2008

Texto Original (Diário da República) Citações 4 Citado por Related
Vincent

Despacho n. 5549/2008

Considerando que por despacho do presidente do ex-Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica, datado de 22 de Fevereiro de 2007, e cujo original se encontra arquivado nesta Direcçáo-Geral, foi reconhecida como organizaçáo de agricultores em modo de produçáo biológico a Associaçáo de Agricultores da Ribeira Teja e Vale do Côa;

Considerando que o referido despacho náo foi objecto de publicaçáo no os requisitos legais inerentes ao referido reconhecimento;

Determino, com efeitos reportados a 22 de Fevereiro de 2007, que nos termos e para os efeitos da Portaria n. 180/2002, de 28 de Fevereiro, com a última redacçáo dada pela Portaria n. 422/2003, de 22 de Maio, se encontra reconhecida como organizaçáo de agricultores em modo de produçáo biológico a Associaçáo de Agricultores da Ribeira Teja e Vale do Côa, com sede na Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, Ed. do Parque Municipal, 6430-183 Meda e com o número de pessoa colectiva 504616293.

1 de Fevereiro de 2008. - O Director Geral, C. Sáo Simáo de Carvalho.

quadro de pessoal desta Secretaria -Geral, após ter sido dispensado da frequência de estágio de ingresso, com efeitos reportados a 4 de Janeiro de 2008, devendo o mesmo tomar posse no prazo de 20 dias, contados da data de publicaçáo do presente despacho no (Náo carece de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)

1 de Fevereiro de 2008. - O Secretário -Geral, José dos Santos Cardoso.

Despacho n. 5553/2008

Por meu despacho datado de 15 de Janeiro de 2008:

Licenciado André Miguel dos Santos Godinho Bernardino, estagiário da carreira de especialista de informática, nomeado definitivamente especialista de informática do grau 1, nível 2, escaláo 1, índice 480, da carreira de especialista de...

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