Despacho (extrato) n.º 9664/2017
| Data de publicação | 03 Novembro 2017 |
| Seção | Parte D - Tribunais e Ministério Público |
| Órgão | Tribunal Judicial da Comarca de Beja |
Despacho (extrato) n.º 9664/2017
Turnos serviço urgente na Comarca de Beja (período de janeiro a agosto de 2018)
Ao abrigo do disposto nos artigos 36.º, n.º, 2, 94.º, n.º 3, alínea b) da Lei n.º 62/2013, 53.º, 55.º, e 57.º do DL 49/2014, de 27/3, e ouvido o Magistrado do Ministério Público coordenador, para assegurar o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados e nos feriados nacionais que recaiam em segunda-feira, ficam designados os juízes dos lugares constantes do mapa que se segue, relativo ao período correspondente aos meses de janeiro a agosto de 2018 (com exceção dos sábados situados em período de férias judiciais e que por isso ficam incluídos nos turnos de férias):
6 de janeiro - Beja - Juízo Família e Menores
13 de janeiro - Beja - Juízo Trabalho
20 de janeiro - Beja - Juízo Local Cível - Juiz 1
27 de janeiro - Beja - Juízo Local Cível - Juiz 2
3 de fevereiro - Beja - Juízo Central Cível e Criminal - Juiz 1
10 de fevereiro - Beja - Juízo Central Cível e Criminal - Juiz 2
17 de fevereiro - Beja - Juízo Central Cível e Criminal - Juiz 3
24 de fevereiro - Beja - Juízo Central Cível e Criminal - Juiz 4
3 de março - Cuba Juízo Local
10 de março - Ferreira do Alentejo - Juízo Local
17 de março - Moura - Juízo Local
24 de março - Odemira - Juízo Local - Juiz 1
7 de abril - Odemira - Juízo Local - Juiz 2
14 de abril - Ourique - Juízo Local
21 de abril - Serpa - Juízo Local
28 de abril - Almodôvar - Juízo Local
5 de maio - Beja - Juízo Local Criminal - juiz 1
12 de maio - Beja - Juízo Local Criminal - juiz auxiliar
19 de maio - Beja - Juízo Família e Menores
26 de maio - Beja - Juízo Trabalho
2 de junho - Beja - Juízo Local Cível - Juiz 1
9 de junho - Beja - Juízo Local Cível - Juiz 2
16 de junho - Beja - Juízo Central Cível e Criminal - Juiz 1
23 de junho - Beja - Juízo Central Cível e Criminal - Juiz 2
30 de junho - Beja - Juízo Central Cível e Criminal - Juiz 3
7 de julho - Beja -...
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