Despacho (extrato) n.º 11895/2018
| Data de publicação | 11 Dezembro 2018 |
| Seção | Parte D - Tribunais e Ministério Público |
| Órgão | Tribunal Judicial da Comarca de Beja |
Despacho (extrato) n.º 11895/2018
Turnos de serviço urgente na Comarca de Beja (período de janeiro a agosto de 2019)
Ao abrigo do disposto nos artigos 36.º, n.º, 2, e 94.º, n.º 3, alínea b), da Lei n.º 62/2013, 53.º, 55.º e 57.º do DL 49/2014, de 27/3, e ouvido o Magistrado do Ministério Público Coordenador, para assegurar o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados e nos feriados nacionais que recaiam em segunda-feira, ficam designados os juízes dos lugares constantes do mapa que se segue, relativo ao período correspondente aos meses de janeiro a agosto de 2019 (com exceção dos sábados que se situam em período de férias judiciais e por isso ficarão incluídos nos turnos de férias):
5 de janeiro - Cuba - Juízo Local
12 de janeiro - Ferreira do Alentejo - Juízo Local
19 de janeiro - Moura - Juízo Local
26 de janeiro - Odemira - Juízo Local - Juiz 1
2 de fevereiro - Odemira - Juízo Local - Juiz 2
9 de fevereiro - Ourique - Juízo Local
16 de fevereiro - Serpa - Juízo Local
23 de fevereiro - Almodôvar - Juízo Local
2 de março - Beja - Juízo Local Criminal
9 de março - Beja - Juízo Local Cível - Juiz 1
16 de março - Beja - Juízo Local Cível - Juiz 2
23 de março - Beja - Juízo Família e Menores
30 de março - Beja - Juízo Trabalho
6 de abril - Beja - Juízo Central Cível e Criminal - Juiz 1
13 de abril - Beja - Juízo Central Cível e Criminal - Juiz 2
27 de abril - Beja - Juízo Central Cível e Criminal - Juiz 3
4 de maio - Beja - Juízo Central Cível e Criminal - Juiz 4
11 de maio - Cuba - Juízo Local
18 de maio - Ferreira do Alentejo - Juízo Local
25 de maio - Moura - Juízo Local
1 de junho - Odemira - Juízo Local - Juiz 1
8 de junho - Odemira - Juízo Local - Juiz 2
10 de junho - Ourique - Juízo Local
15 de junho - Serpa - Juízo Local
22 de junho - Almodôvar - Juízo Local
29 de junho - Beja - Juízo Local Criminal
6 de julho - Beja - Juízo Local Cível - Juiz 1
13 de julho - Beja - Juízo Local...
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