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Despacho (extracto) n.º 1793/2008, de 16 de Janeiro de 2008

Texto Original (Diário da República) Citações 1 Citado por Related
Vincent

Despacho (extracto) n.º 1793/2008 Por despacho de 15 de Outubro de 2007 do Presidente do Executivo, no uso da competência delegada no n.º 1.1 do despacho n.º 23 731/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro de 2005, foram transferidos, nos termos da alínea

  1. do n.º 1 do artigo 13º do Decreto -Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versão republicada em anexo ao do Decreto -Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea

  2. do n.º 1 do artigo 64.º 530 -- Carla Marina Barreira Carvalho 620 -- Paulo Jorge dos Santos Bernardo 13 de Dezembro de 2007. -- O Presidente do Conselho Executivo, Aires José Ribeiro Pereira. e do artigo 65º do ECD, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 139 -A/90,de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto -Lei n.º 1/98, de 2 de Janeiro, os professores do...

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