Deliberação n.º 1155/2019
| Data de publicação | 04 Novembro 2019 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Ambiente e Transição Energética - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. |
Deliberação n.º 1155/2019
Sumário: Designação, em regime de substituição, do licenciado Carlos Manuel Pinto Santos de Castro no cargo de chefe da Divisão do Oeste, Lezíria e Médio Tejo (DOLMT) da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste.
Designação, em regime de substituição, do licenciado Carlos Manuel Pinto Santos de Castro, no cargo de Chefe da Divisão do Oeste, Lezíria e Médio Tejo (DOLMT) da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste
Considerando que o Decreto-Lei n.º 56/2012, de 12 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 55/2016, de 26 de agosto e pelo Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro e a Portaria n.º 108/2013, de 15 de março, alterada pela Portaria n.º 170/2019, de 31 de maio, aprovaram, respetivamente a Orgânica e os Estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.);
Considerando a vacatura do lugar de Chefe da Divisão do Oeste, Lezíria e Médio Tejo (DOLMT) da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste, que irá ocorrer no próximo dia 30 de setembro de 2019;
O Conselho Diretivo da APA, I. P. delibera, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual:
Proceder à designação, em regime de substituição, como dirigente intermédio de 2.º grau, do licenciado Carlos Manuel Pinto Santos de Castro, técnico superior do mapa de pessoal desta Agência, no cargo de Chefe da Divisão do Oeste, Lezíria e Médio Tejo (DOLMT) da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste.
O designado possui o perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução das atribuições e objetivos do serviço e é dotada da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, conforme resulta da respetiva nota curricular, anexa à presente deliberação.
A presente deliberação produz efeitos a 1 de outubro de 2019.
16 de outubro de 2019. - A Vogal do Conselho Diretivo da APA, I. P., Ana Teresa Perez.
Nota curricular
Dados pessoais:
Nome: Carlos Manuel Pinto Santos de Castro
Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia Civil no ramo de estruturas pelo Instituto Superior Técnico de Lisboa, em 1984.
Formação profissional:
Habilitado com o Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública para dirigentes da Administração Pública do INA (2009).
Habilitado com o Curso "Gestão de Crise e Mudança Organizacional" do INA em 2015.
Detentor de formação profissional nas áreas do domínio hídrico e de recursos humanos.
Atividade profissional:
De 1 de outubro de 2016 até à presente data exerce...
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