Declaração de Retificação n.º 44/2021 de 1 de outubro de 2021

Data de publicação01 Outubro 2021
Número da edição195
ÓrgãoSubsecretário Regional da Presidência
SeçãoSérie 2

A Portaria n.º 1820/2021, de 29 de setembro, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 193, de 29 de setembro de 2021, carece de correção por erro material, proveniente de divergência entre o texto original e o texto editado.

Assim, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2007/A, de 25 de junho, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2020/A, de 31 de julho, declara-se que:

1. Na Portaria n.º 1820/2021, de 29 de setembro, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 193, de 29 de setembro de 2021, onde se lê:

“20 de setembro de 2022. - O Subsecretário Regional da Presidência, Pedro Chaves de Faria e Castro.”

Deve...

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