Declaração de Retificação n.º 35/2021 de 10 de setembro de 2021

Data de publicação10 Setembro 2021
Número da edição179
ÓrgãoDireção Regional de Organização e Administração Pública
SeçãoSérie 2

A Comissão de Trabalhadores n.º 1/2021, de 9 de setembro de 2021, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, II Série, n.º 177, de 9 de setembro de 2021, carece de correção por erro material, proveniente de divergência entre o texto original e o texto editado.

Assim, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2007/A, de 25 de junho, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2020/A, de 31 de julho, declara-se que:


Onde se lê:

«Registado em 7 de outubro de 2021, nos termos da alínea b) do n.º 6 do artigo 331.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, anexa à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na adaptação à Região pelos artigos 2.º e 8.º do Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/A, de 7 de junho, conjugados com os artigos 2.º e 38.º do Anexo I do Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2021/A, de 23 de julho, sob o n.º 1/2021.»


Deve ler-se:

«...

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