Declaração de Retificação n.º 150/2023 de 13 de dezembro de 2023

Data de publicação13 Dezembro 2023
Gazette Issue238
ÓrgãoSecretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
SectionSérie 2

O extrato de contrato-programa n.º 168/2023, de 7 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 235, de 7 de dezembro de 2023, enferma de lapso de escrita quanto à identificação do número de pessoa coletiva da entidade, razão pela qual carece de ser retificado.

Nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, procede-se à retificação do referido extrato, sendo que onde nele se lê


“ENTA – Escola de Novas Tecnologias dos Açores, pessoa coletiva n.º 512 422 932, (…)”


deve ler-se


“ENTA – Escola de Novas Tecnologias dos Açores, pessoa coletiva n.º 515 422 932, (…)”


12 de dezembro de 2023. - A Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT