Declaração de Retificação n.º 11/2019 de 1 de abril de 2019

Data de publicação01 Abril 2019
Gazette Issue64
ÓrgãoSecretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
SeçãoSérie 2

Nos termos dos n.ºs 1 e 2, do artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 14/2007/A, de 25 de junho, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Despacho n.º 2805/2016, de 06 de dezembro, publicado no n.º 233 da II Série do Jornal Oficial, declara-se que a Portaria n.º 322/2019, de 19 de março, que se encontra publicada no n.º 55, da II série, do Jornal Oficial, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:


Onde se lê:


«Nome: MARIA DE FÁTIMA AGUIAR BORGES TOLEDO

NIF: 120950081

Morada: RUA DA CALDEIRA, 6

Freguesia: LAJES

Concelho: PRAIA DA VITORIA

Montante Euros: 15 239,44 €»;


deve ler-se:


«Nome: MARIA DE FÁTIMA AGUIAR BORGES TOLEDO

NIF: 120950081

Morada: RUA DA CALDEIRA, 6

Freguesia: LAJES

Concelho: PRAIA DA VITÓRIA

Montante Euros: 1.323,13 €».


29 de março de 2019. - A Chefe do Gabinete do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Lina Maria Cabral de Freitas.

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