Declaração de Retificação n.º 102/2023 de 4 de setembro de 2023

Data de publicação04 Setembro 2023
Número da edição170
ÓrgãoDireção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
SeçãoSérie 2

É retificado, nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, o Despacho n.º 608/2022 de 12 de abril, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 72, referente à atribuição de apoios financeiros no âmbito da medida Contratar Estável, regulamentada pela Resolução do Conselho de Governo n.º 126/2021, de 28 de maio, na sua atual redação, por incorreção no que concerne ao valor do apoio financeiro a atribuir, nestes termos, onde nele se lê:


«- Sociedade de Representações Avlis, Lda., Empresa Privada, com sede na Rua de Santa Luzia, n.º 5- 1º, concelho de Ponta Delgada, contribuinte n.º 512000450, um apoio financeiro no valor de 13.356,00 € (treze mil e trezentos e cinquenta e seis euros), pela criação de 1 novo(s) posto(s) de trabalho (processo n.º 64829);»


deve ser lido,


«- Sociedade de Representações Avlis, Lda., Empresa Privada, com sede na Rua de Santa Luzia, n.º 5- 1º, concelho de Ponta Delgada, contribuinte n.º 512000450, um apoio financeiro no valor de 11.130,00 € (onze mil e cento e trinta euros), pela criação de...

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