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Contrato-Programa n.º 6/2023 de 9 de fevereiro de 2023

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Vincent
Data de publicação09 Fevereiro 2023
Gazette Issue29
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SectionSérie 2

Considerando que a Secretaria Regional da Saúde e Desporto, através da Direção Regional do Desporto, tem por competência prestar apoio às entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Região;

Considerando que o XIII Gogerno Regional quer apoiar os praticantes desportivos que, num padrão internacional, sejam considerados de Alto Rendimento e, como tal, tenham possibilidade de se apurar ou participar nas grandes competições internacionais;

Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente a Associação Gímnica dos Açores tem como objeto coordenar as orientações da respetiva Federação e promover, regulamentar e dirigir, a nível regional a prática de atividades desportivas da Ginástica;

Considerando que a Associação Gímnica dos Açores apresentou um Programa de Desenvolvimento Desportivo com a candidatura de 13 jovens talentos regionais, sendo 1 com registo válido até abril de 2023, 8 com registos válidos até junho de 2023 e 4 com registos válidos até novembro de 2023, e 2 praticantes desportivos de alto rendimento, sendo 1 de nível A, com registo válido até 10 de novembro de 2023 e 1 de nível C, com registo válido até 21 de dezembro de 2023;

Assim, ao abrigo do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na sua redação atual, que aprova o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 158/2022, de 16 de setembro, com o Decreto Regulamentar...

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