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Contrato-Programa n.º 224/2022 de 26 de setembro de 2022

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Vincent
Data de publicação26 Setembro 2022
Gazette Issue185
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2

A Secretaria Regional da Saúde e Desporto, através da Direção Regional do Desporto, tem por competência cooperar com as entidades do associativismo desportivo da Região, garantindo-lhes apoio financeiro para o desenvolvimento das suas atividades.

As entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente os clubes desportivos, têm como objeto o fomento e a prática direta de modalidades desportivas.

Assim, considerando que o União Sebastianense Futebol Clube participa no Campeonato Nacional da 1.ª divisão e na Taça de Portugal, na modalidade de Ténis de Mesa, em seniores femininos, na época desportiva de 2022/2023, e ao abrigo do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na sua redação atual que aprova o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 127/2022, de 05 de agosto, pela Declaração de Retificação n.º 7/2022 de 9 de agosto, com o Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/A, de 6 de julho, na sua redação atual, e com o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A, de 29 de abril, na sua redação atual, é celebrado entre:

1) A Direção Regional do...

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