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Contrato-Programa n.º 220/2021 de 21 de outubro de 2021

Texto Original Citações 3 Citado por Related
Vincent
Data de publicação21 Outubro 2021
Gazette Issue210
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2

A Secretaria Regional da Saúde e Desporto, através da Direção Regional do Desporto, tem por competência cooperar com as entidades do associativismo desportivo da Região, garantindo-lhes apoio financeiro para o desenvolvimento das suas atividades.

As entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente os clubes desportivos, têm como objeto o fomento e a prática direta de modalidades desportivas.

Assim, considerando que o Grupo Desportivo de São Roque participa no Campeonato de Futebol dos Açores, de seniores masculinos, na época desportiva de 2021/2022, e ao abrigo do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na sua redação atual que aprova o Regime Jurídico de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo, conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 211/2021, de 23 de agosto, com o Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/A, de 6 de julho, na sua redação atual e com o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A, de 10 de dezembro, é celebrado entre:

1) A Direção Regional do Desporto, adiante designada por DRD ou primeiro outorgante, representada por Luís...

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