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Contrato-Programa n.º 14/2022 de 4 de março de 2022

Texto Original Citações 3 Citado por Related
Vincent
Data de publicação04 Março 2022
Número da edição45
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2

Considerando que a Secretaria Regional da Saúde e Desporto, através da Direção Regional do Desporto, tem por competência prestar apoio às entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Região;

Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente as associações de voleibol e de desportos com prática da modalidade, têm como objeto coordenar as orientações da respetiva Federação promovendo, regulamentando e dirigindo, a nível regional, a prática de atividades desportivas do voleibol;

Considerando que as associações de voleibol e de desportos com prática da modalidade apresentaram um programa de desenvolvimento desportivo destinado a atividades competitivas de âmbito regional e nacional e arbitragem regional para 2022, e que, em conformidade com as decisões tomadas na reunião anual foram acordados os quadros competitivos a apoiar;

Considerando que a Associação de Voleibol da Ilha Terceira subscreveu o programa de desenvolvimento desportivo.

Assim, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na sua redação atual que aprova o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 211/2021 de 23 de agosto, com o Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/A, de 6 de julho, na sua redação atual, e com o Decreto Regulamentar Regional n.º...

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