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Contrato-Programa n.º 112/2021 de 13 de maio de 2021

Texto Original Citações 2 Citado por Related
Vincent
Data de publicação13 Maio 2021
Gazette Issue93
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2

Considerando que a Secretaria Regional da Saúde e Desporto, através da Direção Regional do Desporto, tem por competência prestar apoio às entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Região;

Considerando que os clubes que desenvolvem atividade competitivas de âmbito regional de motociclismo na Região, em coordenação com o delegado da sua federação, acordaram implementar até 2021 um modelo comum de organização dessas provas de motociclismo, definindo as responsabilidades atribuídas a cada um deles.

Considerando que, em conformidade com o acordo estabelecido, o Clube Amigos das Motas apresentou um programa de desenvolvimento desportivo destinado a atividades de promoção de atividades desportivas do motociclismo para 2021;

Assim, ao abrigo do artigo 70.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na sua atual redação que aprova o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 216/2020 de 7 de agosto, com o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, e com o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A, de 10 de dezembro, é celebrado entre:

1) A Direção...

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